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O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 9ª edição do Congresso Jurídico da Construção, nos dias 18 de novembro das 8h às 18h e 19 de novembro das 8h às 11h30, em formato híbrido (presencial e on-line). O tema será “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”.
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A abertura do evento será realizada por Odair Garcia Senra, presidente do SindusCon-SP, e Marcos Minichillo de Araújo, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
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Temas a serem abordados:
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• Revisão dos contratos de construção sob aspecto civil;
• Aspectos processuais do pedido de revisão contratual;
• Aumento dos preços dos insumos da construção e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos: fundamentos, viabilidade e limites;
• Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas;
• Tributário: Efeitos na renegociação, rescisão de contratos e atualidades da reforma tributária |
Palestrantes: |
• Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
• Cristiano Borges Castilhos
• Daniel Cardoso Gomes
• Eliane Ribeiro Gago
• Flavio de Souza Senra
• Guilherme Martins Pellegrini
• José Carlos Baptista Puoli
• Luís Fernando
de Lima Carvalho
• Olivar Lorena Vitale Junior |
• Ricardo de Oliveira Campelo
• Ricardo Peake Braga
• Rodrigo Antonio Dias
• Rodrigo Cury Bicalho
• Rodrigo de Sá Giarola
• Rodrigo Maito da Silveira
• Rodrigo Pinto de Campos
• Thomaz Monteiro Whately
• Vera Monteiro |
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Excelente oportunidade para
networking com toda a segurança |
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Durante o evento, haverá o lançamento do livro “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”, uma publicação exclusiva do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Todos os participantes receberão um exemplar. |
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