8º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo
Aplicação do Novo Plano Diretor Estratégico – Lei nº 16.050/2014 e o Código de Obras – COE

O Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo tem por objetivo divulgar a aplicação dos principais conceitos, diretrizes urbanísticas e restrições do novo Plano Diretor de São Paulo: Eixos de estruturação da transformação urbana, vagas para estacionamento, fruição pública, incentivo ao uso misto com acessos comuns, fachada ativa, ampliação de calçadas por meio de doação, cálculo da outorga onerosa do direito de construir, cota máxima de terreno por unidade habitacional, cota de solidariedade. Ainda, a Legislação aplicável nos eixos de estruturação da transformação urbana e fora dos eixos.

Outro tema a ser abordado no Seminário será o Código de Obras e Edificações de São Paulo. Serão apresentados pela Secretária de Licenciamento, Sra. Paula Motta Lara, os conceitos da minuta do novo Código.

Objetivo:

Oferecer esclarecimentos e orientação aos técnicos das empresas Construtoras e Incorporadoras sobre como devem ser instruídos os processos de legalização de projetos Imobiliários junto aos órgãos municipais de São Paulo.

Temas a serem abordados:

• Eixos de estruturação da transformação urbana;
• Vagas para estacionamento;
• Fruição pública;
• Incentivo ao uso misto com acessos comuns;
• Fachada ativa;
• Ampliação de calçadas por meio de doação;
• Cálculo da outorga onerosa do direito de construir;
• Cota máxima de terreno por unidade habitacional;
• Cota de solidariedade;
• Ainda, a Legislação aplicável nos eixos de estruturação da transformação urbana e fora dos eixos.

Público Alvo:

Empreendedores

Engenheiros

Arquitetos

Técnicos de legalização